O Pólo de Camaçarí e os novos desafios da SUDENE

*Luiz Gonzaga Paes Landim

Há 35 anos, mais precisamente em 1973, o Brasil enfrentava os desafios do "choque do petróleo" e buscava sua autosuficiência em tão cobiçado minério. Naquela época, o País investiu forte no desenvolvimento, criando o Pólo Petroquímico de Camaçari, na Bahia, com o decisivo apoio da Sudene, através do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), pelo financiamento de mais de 80 projetos da indústria química do Estado, que passa a abrigar o maior complexo industrial integrado do Hemisfério Sul.

Tais empreendimentos, ocorridos na gestão do ilustre superintendente Walfrido Salmito, contaram com R$ 8,2 bilhões de investimento total, dos quais 1,3 bilhões à conta do FINOR, ensejando, ao final, a expressiva geração de 20 mil empregos diretos. Entre os anos de 2007 e 2012, a Sudene aprovou 247 projetos de incentivos fiscais para empreendimentos localizados em Camaçari (BA), incluindo os de redução de 75% do IRPJ, Reinvestimento de 30% do IRPJ e isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), que totalizaram R$ 900 milhões de reais, em valores históricos.

Atualmente, o Brasil vive um momento político completamente diverso. Além da autosuficiência em petróleo e de imensas jazidas do pré-sal, contamos com vários pólos petroquímicos espalhados pelo País. As mudanças ocorridas são evidentes e os investimentos em infraestrutura estão sendo considerados prioritários para a promoção do desenvolvimento nacional. Em sintonia com os novos tempos, a Sudene está apoiando, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), a implantação de grandes projetos na região, com destaque para a Transnordestina, fábrica de automóveis da Fiat, instalação de usinas eólicas, polos minerais e siderúrgicos, e agronegócios. O investimento total desses empreendimentos chega próximo a R$ 16 bilhões, tendo uma participação do FDNE em torno de R$ 8 bilhões.

A atual gestão da Sudene está buscando transformar a autarquia, em ordem a que ela possa exercer a nova missão institucional que lhe foi dada por lei. Para isso, vem priorizando a realização de um concurso público, visando oxigenar o quadro funcional, além de ter conseguido, junto ao Congresso Nacional, a aprovação da nova estrutura organizacional da autarquia, determinante ao desenvolvimento das atividades que a sociedade lhe confiou. Destacando mais uma ação, citamos a de reforço de caixa do FDNE. Através de ação junto ao Ministério do Planejamento, com o apoio da Bancada do Nordeste, a SUDENE busca apressar o envio de Medida Provisória ao Congresso, já devidamente formalizada, para recomposição e reforço do FDNE, no valor de R$ 6,5 bilhões de reais.

Apesar do crescimento acima da média nacional nos últimos anos, o Nordeste continua sendo uma região social e economicamente heterogênea, participando apenas com 13,5% do PIB nacional.

Por outro lado, a "multiplicação de nordestes" nos últimos anos teve como consequência a igual multiplicação de desafios no espaço regional, trazendo à tona a necessidade de um significativo fortalecimento institucional do órgão, para que ele possa atuar nas mudanças efetivas das estruturas sociais da Região.

A SUDENE precisa voltar a ter proeminência no ato de pensar e planejar o Nordeste, a partir do entendimento do planejamento como processo, o que implica que a possibilidade de atingir resultados fica condicionada a uma permanente negociação com os atores estratégicos, os diversos Ministérios setoriais do Governo Federal. A velocidade no construir tal articulação é que determinará a maior probabilidade de a SUDENE alcançar sucesso no esforço de contribuir para a melhoria das condições de vida da população nordestina e do Brasil como um todo.

Haveremos de chegar lá. A financeirização do FDNE aponta na direção do fortalecimento do órgão. E tanto isso é verdade que a SUDENE dispõe de uma carteira de projetos no valor de quase 30 bilhões, o que, em termos práticos, equivale dizer que o crescimento do PIB do Brasil passa, necessariamente, pelo Nordeste. Quem viver, verá.

 *Luiz Gonzaga Paes Landim é Superintendente da Sudene